A Polícia Militar iniciou na tarde deste sábado (21) a fiscalização em bares de Sidrolândia que não estão atendendo ao decreto da Prefeitura e continuam de portas abertas.
A fiscalização prevê a cassação de alvará e prisão por descumprir a Lei estabelecida no Decreto 069/2020.
As sanções são previstas no Artigo 268 do Código Penal brasileiro: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa".
O Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia Carlos Henrique Olindo durante fiscalização na cidade constatou pessoalmente que bares estavam abertos sendo que até as Igrejas, católicas, Evangélicas e espíritas estão fechadas obedecendo à legislação e colaborando com a sociedade neste momento de possível propagação do Coronavírus onde as pessoas devem ficar em isolamento social.
Carlos Henrique fez um apelo pelas redes sociais, e em seguida o comando da PM informou a reportagem do Noticidade que a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e setor de fiscalização da Prefeitura realizam neste momento uma operação para o fechamento dos bares.
