Nesta sexta-feira (04), a Tropa de Choque da Polícia Militar realizou a ação de reintegração de posse na área ocupada por invasores no Jockey Club de Sidrolândia, foram 22 dias de ocupação, que geraram muita polêmica e reviravoltas de decisões até o desfecho de hoje, que ainda pode ganhar novos capítulos nos próximos dias.
No dia 13 do mês passado, cerca de 150 pessoas invadiram a área com a pretensão de lotear o local que conta com 16 hectares, o argumento de alguns ocupantes era de que a área não tinha escrituração, portanto era uma terra sem dono, apenas 9 hectares que contam com a estrutura do Jockey seria preservada.
Os sócios do Jockey logo trataram de agir contra a invasão e informaram que os 25 hectares do Jockey Club foram adquiridos em 1976 por um grupo de produtores que tinha o projeto de abrir um espaço para as corridas de cavalo. Antigamente, a área pertencia a Fazenda Água Azul, que era propriedade de Odilon Nantes.
Na madrugada do dia 14 de julho, alguns produtores rurais montaram vigília para evitar que as propriedades fossem usadas como ponto de passagem de entrada na área das cocheiras, no mesmo dia, a área foi avaliada em R$ 4 milhões, tendo como referência o valor médio de R$ 250 mil por hectare.
Às 11 horas do dia 14, o Juiz Fernando Moreira Freitas conceder a primeira liminar determinando a reintegração de posse dos 25 hectares do Jockey Club, quando acatou o recurso dos proprietários, mas horas depois a liminar foi suspensa, pois o magistrado reviu a decisão para avaliar se associação que representa os proprietários tinha legitimidade para entrar com o pedido de reintegração de posse.
Uma certidão da Receita Federal foi apresentada ao juiz Fernando Moreira, o documento mostrava que no dia 31 de dezembro de 2008 (há quase 9 anos),foi dado baixa no CNPJ: 03.502/0001-61 da Associação Jockey Clube de Sidrolândia, mostrando que desde então a entidade não existia mais como pessoa jurídica.
No dia 17 de julho, o número de invasores já passava de 300 pessoas e os produtores rurais e sócios do Jockey mostravam preocupação com a integridade dos mais de 40 cavalos que são cuidados no local, com valor de mercado em torno de R$ 35 a R$ 40 mil.
No mesmo dia, o juiz Fernando Moreira Freitas, restabeleceu a liminar e determinou a imediata desocupação do Jockey Club após receber documentos com novos dados sobre o local.
“A capacidade jurídica da pessoa jurídica não tem relação com sua situação ativa ou inativa junto à Receita Federal. O CNPJ/CPF significa apenas regularidade fiscal, mas não personalidade jurídica”, disse em sua decisão.
A expectativa era de que no dia 24 de julho, as tropas do pelotão de choque viriam até Sidrolândia para enfim cumprir a ordem de reintegração de posse, no dia 21, o Jockey elegeu uma diretoria provisória com os seguintes membros na chapa:
Presidente: Paulo Atílio Pereira, Vice-presidente: Dolindos Nerci Muller, Secretário: Marcio Garcia de Brito, 2º Secretário: Vital Jose Spies, 1º tesoureiro: Osório Luiz Straliotto e 2º tesoureiro: Luiz Cezar de Menezes.
No dia 29 de agosto, a determinação ainda não havia sido cumprida e um cavalo da raça quarto de milha, de quatro anos de idade, avaliado em R$ 30 mil, acabou morrendo, a suspeita dos criadores é de que ele tenha se estressado por permanecer confinado desde a invasão e começou a bater a cabeça contra a parede, até falecer, vários outros animais já haviam sido levados do Jockey por seus donos que temiam esse acontecimento.
Somente nesta quinta-feira (03), os policiais da Tropa de Choque chegaram ao local e notificaram os invasores que eles teriam até segunda-feira (07) para sair pacificamente da área e retirar seus pertences.
Nesta sexta-feira as famílias foram surpreendidas pelos policiais que realizaram a reintegração de posse de maneira rápida e com o apoio da Polícia Militar de Sidrolândia, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Corpo de Bombeiros.
Logo após deixarem a área do Jockey, alguns invasores começaram a se instalarem próximo a BR-060, área sob supervisão do DNIT, não se sabe qual decisão ou orientação os líderes da invasão irão tomar, por isso o caso ainda pode ganhar novos capítulos. Confira todas as fotos Clicando Aqui.
Rallph Barbosa – Noticidade
