A equipe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda esteve no município de Sidrolândia para apresentar o projeto de Cidadania Fiscal, aos coordenadores e professores da Rede Municipal de Ensino. Conforme o chefe da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS, Amarildo Cruz, a proposta tem o intuito de formar disseminadores da educação fiscal em toda a comunidade escolas de Mato Grosso do Sul.
“A parceria com o município de Sidrolândia é fundamental pois dissemina, a cidadania fiscal nas escolas municipais da rede pública. Queremos ter Sidrolândia como referência para que possamos fazer parceria com os demais municípios de MS. A cidadania fiscal é a sustentação de todo nosso projeto de educação fiscal que estamos executando no nosso Estado”, disse. Conforme Amarildo Cruz, o projeto pedagógico também irá auxiliar os gestores de Sidrolândia a implantar o Programa Municipal de Educação Fiscal.
De acordo com o coordenador do projeto, Carlos Roberto Antunes, a proposta tem como público alvo alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, abrangendo escolas rurais, de extensão e indígenas do município de Sidrolândia. Conforme Carlos Antunes, o projeto foi elaborado a partir de dois pontos referenciais, sendo o primeiro na realização do curso de Disseminadores da Educação Fiscal ofertado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal, na modalidade a distância, e o segundo foi o princípio da promoção da cidadania e justiça social, ambos norteadores para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Dessa forma compõe-se o eixo de gestão do Mapa Estratégico do Governo do Estado, garantindo assim, a participação do contribuinte no acompanhamento e aplicação dos recursos públicos”, afirma, o coordenador ressaltando que “Cidadania Fiscal, é o vínculo que, necessariamente existe entre o exercício da cidadania e o pagamento de tributos ao Estado”.
Para a coordenadora da Educação Especial e Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia, Avani Moreira dos Santos, a iniciativa é uma forma de somar esforços para difundir a cidadania fiscal. “Esta capacitação é de suma importância para os nossos alunos, e também para o desenvolvimento do nosso município, porque por meio dos nossos alunos, os pais e a sociedade poderão se conscientizar sobre a importância da arrecadação dos tributos. É importante ressaltar que muitos não têm o habito de pedir a nota fiscal, e eu também me incluo nisso”, ressaltou.
Os conteúdos a serem trabalhados nas escolas são: exigência da nota fiscal e/ou cupom fiscal; cidadania fiscal; tipos de tributos; retorno social do tributo; formas de participação; orçamento público; serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros.
