Publicado em 27/09/2022 às 15:59,
Nesta terça-feira (27), 20 famílias tornaram-se proprietárias de fato dos lotes onde residem, após receberem a escritura definitiva. Elas fazem parte das 869 famílias dos Assentamentos Eldorado I, Eldorado II e Alambari, já contempladas pelo Programa Titula Brasil realizado pelo Incra em Sidrolândia.
A entrega foi realizada na Sala da Cidadania, com a presença da prefeita, Vanda Camilo, do coordenador, Edno Ribas, e do oficial designado para o Cartório de Registros Públicos em Sidrolândia, Naimi Torres.
"Hoje é um número pequeno, diante de 5 mil lotes que há em Sidrolândia, mas é um início muito importante. Hoje, essas 20 famílias são especificamente do Eldorado II. É um caminho que precisa ser traçado após a titulação, que inclui a regularização fundiária, vistoria do Incra, fomentos, posteriormente a pessoa trouxe o documento aqui (Sala da Cidadania), aí foram emitidos os títulos pelo Incra. Depois, com o documento do Titula Brasil, o titular foi até o Setor de Tributos para receber da Prefeitura a certidão do ITBI, e posteriormente, beneficiados por Medida Provisória do Governo Federal que assegurou a gratuidade dos emolumentos, que são os registros em cartório, hoje estão recebendo enfim, a escritura definitiva", explicou Edno Ribas.
Marisani Bispo dos Santos, moradora há 17 anos no lote 729 no Eldorado II, aguardava ansiosamente pela escritura de propriedade. "Fico muito feliz por estar recebendo este título, sou grata ao trabalho de todos vocês, porque foi graças a vocês que acabou essa espera de muitos e muitos anos. Meu pai que está há 32 anos (aguardando) ainda não conseguiu, e nós que estamos completando 17 anos estamos recebendo, então é só gratidão", disse a moradora.
A participação da Prefeitura na parceria com o Incra, para facilitar o acesso dos assentados a documentos e a tudo o que se refere a demandas junto ao órgão federal, foi mencionada por Edno Ribas.
"Rendo homenagem à prefeita Vanda Camilo, que estruturou a Sala da Cidadania, com servidores capacitados, estrutura de trabalho, com o objetivo de garantir ao assentado o acesso aos serviços relacionados ao Incra, e em especial, à isenção do ITBI cujo projeto foi aprovado na Câmara, onde fica assegurada uma economia em torno de R$ 5 mil por lote alcançado pelo Titula Brasil, aliviando o bolso do assentado. Sem contar com as cópias que são tiradas gratuitamente aqui na Sala da Cidadania e outros encaminhamentos para agilizar cadastros", declarou o coordenador.
De acordo com Vanda Camilo, a Prefeitura por meio da Sala da Cidadania, deve fazer a entrega de outras escrituras nas semanas vindouras.
"Agora sim, definitivamente é deles, após passarem por todas as etapas do processo, e se Deus quiser, a cada semana estaremos fazendo entregas de escrituras para mais assentados porque eles merecem, estavam na terra, mas a terra ainda não lhes pertencia oficialmente, e agora sim, eles podem chamar de sua", disse a prefeita.
