O prefeito Marcelo Ascoli (PSD) vai seguir a orientação da promotora de Justiça, Janeli Basso recomendando que Sidrolândia siga o programa do Governo do Estado de Mato Grosso Sul intitulado “Prosseguir” (Programa de Saúde e Segurança da Economia que tem o objetivo de manter as atividades socioeconômicas, sem riscos à saúde.
A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas: Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico, estipulando, por meio de faixas de cores - que variam do verde ao preto, o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas.
De acordo com a promotora Dra. Janeli Basso, o papel do Ministério Público é acompanhar as decisões dos gestores públicos, orientar sobre a legalidade dos atos, e recomendar sobre o programa do Governo do Estado. “O programa Prosseguir procura definir a forma como cada município poderia atuar e agir, para auxiliar tanto a questão da área da saúde quanto na área econômica, buscando um equilíbrio, assim trazendo um estudo científico para auxiliar os gestores na tomada de decisão, então só orientamos para que seja acompanhado esse programa, conhecer as recomendações e na medida do possível seja acolhido o que for o melhor para o município”, explicou à promotora.
A decisão foi tomada em reunião ontem com o comitê de enfrentamento do coronavírus, secretários e as autoridades do Ministério Público e ainda membros da Segurança Pública do Município.
Ficou definido também que Sidrolândia vai seguir a mesma linha do decreto de Campo Grande, juntamente com a orientação da Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Mato Grosso do Sul. Algumas medidas de restrições serão tomadas para evitar aglomerações, sendo aos fins de semana, só poderão funcionar na cidade atividades consideradas essenciais. O toque de recolher será antecipado e passará a ser às 20h. Serão intensificadas as medidas de orientação e de fiscalização nas aglomerações que ocorrem durante a semana nos diversos setores da cidade. Todas as medidas serão tomadas até o dia 31 de julho, depois será feita uma avaliação da evolução.
O decreto com as novas medidas será publicado de hoje até no máximo segunda-feira. O estado ficou de enviar os detalhes do programa “prosseguir” ainda nesta quinta-feira (16). (Com informações, Karina Souza)
