Prefeitura inicia campanha pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, iniciou nessa semana ações ligadas a Campanha do dia 18 de maio “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A equipe do CREAS ressaltou a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.

Por conta da pandemia do Covid-19, a Campanha neste ano será marcada com a realização de várias ações durante o mês de maio através das mídias, para evitar aglomeração. A equipe reformulou as ações neste ano e os meios utilizados serão as rádios, postagens no site do munícipio ou sites de jornais, facebook, instagram e etc. Não considerando as atividades de abordagem direta, eventos de conscientização, panfletagens, palestras, seminários presenciais, entre outras atividades que resultem em aglomeração de pessoas

Outra ação que será realizada nesse mês em parceria com o Tribunal de Justiça que forneceu 150 cartilhas com orientações voltadas ao público infantil, serão entregues para as famílias atendidas com benefício eventual de cesta básica nos CRAS.

Neste ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 30 anos de criação e 20 anos de criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A Prefeitura de Sidrolândia tem a parceria com CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher, equipe CRAS, Secretarias de Educação e Saúde, Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

As denúncias podem ser feitas através do Conselho Tutelar 3272-1760 ou 98402-5106, disque 100, Delegacias ou pelo número 190.

A Prefeitura de Sidrolândia aproveita para lembrar das dicas importantes no combate ao Covid-19.

- Lavar as mãos

- Evitar tocar olhos, boca e nariz

- Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas

- Use Álcool gel e máscaras