A Operação Resgate do MPT (Ministério Público do Trabalho), resgatou, até o momento, 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em MS, 22 deles são índios e estavam em uma fazenda em Sidrolândia.
No estado, a PMA (Polícia Militar Ambiental) também faz parte da ação. Os resgatados, todos eles indígenas, foram flagrados em condições análogas à escravidão em duas ações fiscais, em uma propriedade rural no município de Sidrolândia, os 22 indígenas estavam realizando a atividade de limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja.
No momento, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que é coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MPT-MS, Agentes de Segurança Institucional do órgão e demais integrantes da força-tarefa estão em fase de diligências e coleta de mais informações acerca das irregularidades constatadas.
Conforme apurado pela fiscalização do trabalho, os trabalhadores estavam expostos a diversas condições degradantes, como a ausência de alojamentos e banheiros adequados; locais inapropriados para realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de abrigo contra intempéries como a chuva; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); ausência de materiais de primeiros socorros e ausência de registro em carteira.
De imediato, os trabalhadores foram informados das condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e foram convidados a se dirigirem até a sede da fazenda, onde foram coletados depoimentos e foi realizado o cálculo das verbas rescisórias (no total de pouco mais de R$ 3 mil para cada trabalhador) e emissão das guias do seguro desemprego.
Operação Resgate
Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, foram realizadas até o momento 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
O MPT e a PMA ainda não concluíram a operação em Sidrolândia e informaram que em breve irão divulgar mais dados sobre os casos.
