A 31ª Zona Eleitoral determinou a retirada de um outdoor com mensagem de apoio ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em Sidrolândia. A propaganda foi instalada há pelo menos dois meses.
A peça traz uma foto do presidente e a mensagem “Sidrolândia apoia Jair Bolsonaro”. Ao pé do outdoor, consta o lema “Deus, pátria e família”, comumente utilizado por seus apoiadores.
Em sua decisão, a juíza Silvia Elaine Tedardi da Silva citou que uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíbe propaganda eleitoral por meio de outdoor.
“Em relação ao conteúdo, conquanto não possua pedido de votos, número, partido ou legenda, considero possuir caráter de propaganda eleitoral subliminar. Os dizeres ‘Sidrolândia apoia Jair Bolsonaro’, traduz a ideia de apoio ao candidato à disputa eleitoral ao cargo de presidente da República”, escreveu.
A representação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Eleitoral). Na petição, o órgão apontou que o outdoor foi pago por um produtor rural, que não o removeu mesmo após ser intimado.
A magistrada citou recente decisão do TSE que mandou remover outro outdoor pró-Bolsonaro no Estado e deu 48 horas para o produtor rural e a empresa responsável removerem a propaganda, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
