Publicado em 06/02/2025 às 17:35,
Foi realizada a primeira sessão de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul do biênio 2025/2026, na última quarta-feira (05), sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan. O colegiado reúne 15 desembargadores do TJMS para decisões em pautas administrativas e jurisdicionais.
Durante a sessão, estiveram em pauta para julgamento 10 processos administrativos. Entre os destaques, a primeira sessão do ano incluiu decisões que envolvem a movimentação na carreira de magistrados de 1º grau no Estado, com os desembargadores deliberando sobre quatro concursos de promoção e dois concursos de remoção de juízes.
A Corte estadual determinou a promoção por antiguidade da juíza Larissa Ribeiro Fiuza, que deixa a comarca da Itaquiraí para assumir a 1ª Vara Cível da comarca de Sidrolândia, de Segunda Entrância. A segunda entrância é uma categoria de comarca de tamanho intermediário, que pode ter mais de uma vara judicial.
Saiba mais – Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno. As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMS).