Reforçado com vários servidores públicos, o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal está fazendo cumprir o decreto 121/2020 com as medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19.
Desde as primeiras horas desta quarta-feira (20), os ficais intensificam o trabalho de fiscalização, abordagens e orientações sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 e cumprimento do decreto municipal.
Agora a pouco, a Polícia Militar juntamente com a equipe de fiscalização estiveram em um bar localizado na Rua Leôncio de Souza Brito, no Bairro São Bento e flagraram que o estabelecimento estava aberto descumprindo o decreto. O proprietário foi identificado e notificado.
De acordo com o Artigo 17 do referido decreto, está expressamente proibido, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares em Sidrolândia e o não cumprimento das medidas resulta em multa, interdição e até cassação do alvará.
Ambulantes – Também hoje, através de denúncias, foram abordados vendedores ambulantes que vieram da Bahia, uma Van que transportava os vendedores foi interceptada e os fiscais orientaram os vendedores a deixar a cidade.
Conforme o Artigo 4º, inciso sexto está expressamente vedado o comércio de ambulantes de outros municípios nas vias de circulação, calçadas, praças, parques e congêneres em Sidrolândia.
As ações de fiscalização continuam e a prefeitura também disponibiliza o “Disque Covid” atendendo das 6 às 22 horas, diariamente para dúvidas, denúncias e informações, relacionadas ao Covid-19. O número é: 9-8405-9565.
