Com a aprovação da Câmara Municipal nesta terça-feira (8) e a sanção da prefeita Vanda Camilo, Sidrolândia passa a ter programa que vai atender com auxílio mensal de R$ 1 mil e uma cesta básica para até 200 famílias em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do Programa Lapidando Vidas, que cobrará de contrapartida dos beneficiários o trabalho na limpeza e manutenção das vias, praças e repartições públicas, ou execução de atividades de interesse da Administração Pública Municipal.
Os participantes do Programa terão compulsoriamente de participar de cursos profissionalizantes ou de ensino da educação básica (Ensino Fundamental ou Médio), desenvolvidos simultaneamente, dentro do prazo da vinculação.
"Este projeto é um resgate de cidadania que nossa gestão implementa ampliando a rede de cobertura da assistência social”, explica a prefeita.
O projeto substitui o “A Rua é Nossa”, no qual beneficiados recebiam R$ 557,52, equivalente a 46% do salário-mínimo.
Os beneficiários no programa passarão por cadastramento nos equipamentos de referência do território da moradia, sendo efetivados no CRAS Cascatinha, CRAS Jandaia ou CRAS São Bento que estejam desempregados e em estado de vulnerabilidade e/ou risco social, que uma vez habilitadas participarão do programa.
Os interessados terão sua inscrição realizada condicionada à observância aos seguintes requisitos que configuram sua condição de vulnerabilidade: ter idade entre 18 e 66 anos, sendo que no mês que completar os 66 sessenta e seis anos será desvinculado do Programa, por não haver cobertura de seguro de vida; estar em situação de desemprego; não ser beneficiário de programas assistenciais da Previdência Social ou dos demais entes da Federação; residir em Sidrolândia há pelo menos seis meses; possuir renda familiar per capita não superior a 1/4 de salário mínimo; ser eleitor de Sidrolândia; estar inserido no Cadastro Único; situação evidenciada de vulnerabilidade social e/ou risco social, conforme relatório técnico a ser emitido pela equipe da Secretaria de Assistência Social.
“Nós estamos celebrando a conquista desse projeto. É um sentimento de gratificação. Nós acompanhamos a realidade das pessoas que participam do Projeto A Rua é Nossa e a gente via essa necessidade de um projeto mais abrangente”, informou a secretária Aletânia Ramires Gomes.
