Com cerca de 20 dias sem chuva em Sidrolândia, o registro de incêndios em terrenos baldios tem aumentado.
Na noite de ontem (16), moradores do Residencial Porto Seguro foram surpreendidos com um foco de incêndio em um dos terrenos, é o terceiro caso no bairro em menos de uma semana. Imagens do incêndio foram encaminhadas a reportagem do Noticidade.
Enquanto aguardavam a chegada do Corpo de Bombeiros, vizinhos do lote usavam mangueiras de jardim para tentar conter o fogo que posteriormente foi controlado.
Moradores denunciam que muitos proprietários desses lotes não providenciam a limpeza dos mesmos e por isso aumentam as chances desses focos e isso causa risco aos vizinhos.
Fiscais da Prefeitura Municipal devem multar esses proprietários de terrenos sujos e com mato alto. Primeiro, o proprietário é notificado e tem um prazo para efetuar a limpeza. Caso não dê fim ao problema, a Prefeitura será notificada, e determina a realização do serviço na área. O proprietário terá a cobrança pelo serviço lançada em seu cadastro de contribuinte para ressarcir o Município pela melhoria no terreno urbano, que pode ser por metro quadrado do imóvel, por espécie e serviço prestado. Neste caso pode ir desde a simples capinação com remoção de lixo à utilização de máquinas se a situação exigir.
A cobrança é feita com base na Unidade de Valor Fiscal de Sidrolândia (UFIS) que neste ano vale R$ 18,64 (É o que dispõe a Lei Complementar 003/07, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, Anexo IV, Alíneas A e B). As multas podem chegar a R$ 5 mil, se for o caso da aplicação da Lei Municipal de Crimes Ambientais.
