Nesta segunda-feira (21), o governador Eduardo Riedel se reuniu com prefeitos eleitos e reeleitos de Mato Grosso do Sul. Segundo Riedel, o encontro vai estreitar a parceria com o Estado e reafirmar o compromisso com o municipalismo, por meio do programa MS Ativo Municipalismo.
Senadores, deputados federais e estaduais, entre eles o deputado Coronel David, também participaram do encontro que, na avaliação do Governo, promove a parceria com os municípios e faz as políticas públicas do Estado serem mais eficientes. O encontro foi dividido em 2 partes: pela manhã participaram 34 prefeitos e a tarde 44.
“Tem prefeitos e prefeitas novos que não se conhecem, então a reunião também serve para eles se apresentarem e o nosso Estado também ter essa relação direta”, comentou Riedel.
Congresso dos Municípios
Outra agenda importante que motivou a reunião é o 2º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul que será realizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) entre os próximos dias 4, 5 e 6 de novembro, no Bosque Expo, em Campo Grande.
O governador adiantou que decidiu se reunir com todos para passar algumas orientações sobre as ações de Governo nas áreas de educação, segurança e saúde que terão um alinhamento técnico com a área administrativa do Governo durante o Congresso da Assomasul, cujas inscrições estão abertas e deverão e deverão ser feitas neste link https://mkt.sebrae.ms/congresso-dos-municipios-2024.
A senadora Tereza Cristina também participou do encontro com os prefeitos e revelou a importância da mulher na política. “Nestas eleições de 2024 dobrou o número de prefeitas mulheres em Mato Grosso do Sul. Antigamente as mulheres não gostavam de política, mas o olhar delas para esse assunto mudou e cada vez mais estão buscando espaço”, ressaltou a senadora.
MS Ativo Municipalismo
O programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul apresenta um novo conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população.
Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.
No primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais.
No segundo, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais.
Por fim, no terceiro ciclo, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, há a pactuarão de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios.
A operacionalização do programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados que serão construídos a partir de um guia de ações relevantes para o enfrentamento dos desafios nos municípios.
