Por uma determinação e iniciativa do Prefeito Marcos Calderan, a Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, somando forças com outras pastas, realizou durante reunião em Campo Grande, a renegociação de dívidas da Prefeitura com a empresa de fornecimento de água e esgoto do Mato Grosso do Sul.
As dívidas são registradas desde o ano de 2009, causando prejuízos como juros para a cidade, sendo que no período, não havia a permissão de corte do fornecimento do serviço ao Poder Público, tornando-se um dos motivos para a ampliação da inadimplência, fato típico do descaso de gestores anteriores com a saúde financeira da cidade.
“Desde que assumimos, estamos pagando em dia as contas de água da Prefeitura e demais prédios públicos, entretanto, havia essa preocupação com as dívidas antigas, felizmente, chegamos a um consenso e iniciamos a regularização, mantendo assim o bom diálogo entre o município e a concessionária, podendo dar andamento com maior facilidade a novos projetos e investimentos que Maracaju precisa”, explicou Marcos Calderan, Prefeito de Maracaju.
SOBRE A DÍVIDA - Os valores das dívidas adquiridas pelos antigos prefeitos chegam ao montante de R$ 23.917.984,31 (Vinte e três milhões novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), relativamente ao período de 2007 a 2018, o que gerou duas ações judiciais, ante o não pagamento das contas nesse período, por isso, foi necessário um estudo jurídico por parte do município e da concessionária de água e esgoto para a resolução, entretanto, passada essa fase, fechou-se o acordo positivo para ambos os lados, renegociando montante final foi reduzido para R$ 12.005.000,00 (Doze milhões e cinco mil reais), a ser paga em 177 parcelas, dirimindo juros e multas, representando assim em uma economia ao município, comparando-se com a dívida original, e evitando-se que o débito se tornasse um precatório milionário.
Para tanto, o Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Maracaju o Projeto de Lei 015/2023, de 30 de junho de 2023, solicitando autorização legislativa para celebrar o acordo judicial para parcelamento dos débitos junto a SANESUL.
De acordo com Renato Marcílio, Presidente da SANESUL, trata-se de uma iniciativa importante do Prefeito Marcos Calderan, resolvendo um problema do município, mas não gerado em sua gestão.
“Um município com a dívida regularizada, agora com desconto na conta de água que é importante e a SANESUL, sai com suas construções, devidamente regularizadas e assim, vamos caminhando para uma escala progressiva de ganha-ganha, algo que, certamente é o objetivo do Governo e do município", explicou Renato Marcílio.
OUTRAS SOLUÇÕES - O Prefeito Marcos Calderan e o Diretor - Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, iniciaram ainda os trâmites para a regularização do terreno do imóvel da sede da entidade, pendente há alguns anos, bem como, poços artesianos construídos mais recentemente.
