Foi publicado no Diário Oficial da União, o aviso de manifestação de interesse de empresas nacionais e internacionais para contratação dos serviços de elaboração dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) dos projetos da Nova Ferrovia – Paranaguá (PR) a Maracaju (MS) – e do Ramal Ferroviário Cascavel a Foz do Iguaçu.
O Governo do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística, deu o primeiro passo para elaboração de um estudo ferroviário que contemplará 1.280 quilômetros.
Foi publicado no Diário Oficial da União, na edição de quinta-feira (26), o aviso de manifestação de interesse de empresas nacionais e internacionais para contratação dos serviços de elaboração dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) dos projetos: Nova Ferrovia - Paranaguá (PR) a Maracaju (MS) e do Ramal Ferroviário Cascavel a Foz do Iguaçu.
“É o primeiro e grande passo do Governo do Paraná para fazer o estudo da nova ferrovia, o que se consolida como o maior estudo ferroviário do Brasil”, explica o secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
“É preciso facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro pelo Porto de Paranaguá”, completa. O Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), firmou contrato de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná. Parte de recurso, R$ 6 milhões, será usada para contratação do EVTEA-J. Caberá ao DER gerir este recurso.
“O Governo está fazendo a contratação de um estudo completo para mostrar qual seria a melhor solução para o modal ferroviário para o trecho da Ferroeste, da região Oeste (setor produtivo), até a Leste (Paranaguá), notadamente ao Porto para escoamento”, destaca o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. Ele acredita que em um prazo máximo de dois anos o Governo do Paraná terá em mãos o estudo da solução do modal ferroviário.
Gonçalves explica que em 2017 foi lançada uma PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) – um edital público de chamamento de empresas interessadas na elaboração dos estudos para a construção e exploração de serviços ferroviários.
No entanto, esta PMI foi encerrada neste ano sem que nenhuma empresa apresentasse o resultado final do estudo. Diante disso, foi criado o Grupo Ferrovia, com diferentes órgãos do Governo, para discussão do novo projeto, que resultou na decisão de fazer uso dos recursos do BID para viabilizar a contratação do EVTEA-J.
De acordo com o aviso de manifestação publicado no Diário Oficial da União, as empresas interessadas terão até as 18h do dia 14 de outubro para encaminhar as manifestações de interesse. A empresa consultora será definida de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC e com os procedimentos indicados pelo BID.
