Na última semana a Prefeitura de Maracaju em parceria com o Incra realizou a entrega de 35 novos CCU (Contratos de Concessão de Uso) para pequenos produtores rurais do município.
Com a assinatura do Termo de Cooperação entre o município de Maracaju e o INCRA do Governo Federal, diversas atribuições puderam ser executadas dentre eles, atualização de dados cadastrais dos assentados e dos ocupantes, acesso aos programas oferecidos pelo instituto através do Governo Federal além, da expedição de documentos, declarações e informações sobre linha de crédito ofertadas pelo ente estatal.
Conforme o Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, trata-se de mais um trabalho que o município “abraçou” junto ao INCRA e Governo Federal. “Nossa gestão não irá deixar ninguém para trás, por isso, abraçamos essa causa e agora, pequenos produtores rurais, tem a legalidade para crescer, aumentar a produção e comercializar diretamente com cerealistas, já que poderão emitir notas fiscais. Tudo isso, trata-se de um trabalho que visa reconhecer os produtores rurais, todos unanimemente, são responsáveis por fazer a nossa cidade crescer. Parabéns a todos envolvidos, seguimos firmes no trabalho, visando transformar nossa Maracaju”, afirmou Marcos Calderan.
Através dessa parceria, foram realizadas vistorias nos lotes dos assentamentos e restando comprovada a moradia e a exploração do imóvel pelo assentado/ocupante, é concedido pelo INCRA, o Contrato de Concessão de Uso (CCUs), garantindo a permanência e exploração do lote, promovendo assim, o acesso a linhas de crédito para investimento em atividades produtivas, construção ou reforma de habitações, além de incentivos a agricultura familiar.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Agadir Mossmann, trata-se de mais um passo importante de inclusão dos pequenos produtores do município.
“Agora sim, tendo a posse das CCUs, poderão comercializar seus produtos de forma legal, gerar emprego, renda e aquecer a economia de nossa cidade, continuamos trabalhando nesta área em parceria com o Incra, visando beneficiar a nossa cidade como um todo”, afirmou Agadir.
A emissão das CCUs aos assentados de Maracaju, deve alavancar ainda mais a produção de grãos no Estado e no país em decorrência de se poder entregar seus produtos em cerealistas com a emissão de notas fiscais em seu nome.
Sobre o Titula Brasil
O Programa Titula Brasil, do governo federal, visa permitir que o Incra, agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.
Maracaju, conta, hoje, com aproximadamente 4.100km de estradas vicinais sob sua responsabilidade e conta, atualmente, com 187 famílias assentadas e em fase de regularização pelo INCRA nos três assentamentos sendo eles: Assentamento Canta Galo, Assentamento Valinhos e Assentamento Santa Guilhermina.
Autoridades presentes
Participaram do evento o Presidente da Câmara, Robert Ziemann, Vereadores Nenê da Vista Alegre e Gustavo Duó, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Agadir Mossmann, Secretária de Governo, Cléo Wosniak, Coordenador Regional da Agraer em Dourados, Atílio Eduardo Pioli, Presidente do Sindicato Rural de Maracaju, Marcos Antônio Marcondes e a Gerente do Sindicato Rural, Cláudia Nogueira, além das famílias beneficiadas.
