Começou ontem, segunda-feira (13), em Dourados, o mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em Mato Grosso do Sul, edição 2017, as ações em Sidrolândia e Maracaju estão programadas para o mês de junho.
Esta já é a terceira edição da ação conciliatória, estão programados 15 trajetos que percorrerão, até o mês de dezembro, todas as comarcas do Estado, incluindo a Capital. Este primeiro trajeto contará com cerca de 236 processos em pauta e se estende até o dia 17 de fevereiro.
Inédita em todo o país, esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. Na última edição do mutirão, no ano de 2016, foram homologados 2.490 acordos, representando 73% de efetividade do total de audiências, número que superou o resultado do ano de 2015, quando foram 1.888 acordos e 67% de efetividade.
As audiências conciliatórias estão sendo realizadas no Fórum de Dourados, nos horários matutino e vespertino. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo.
Conheça os trajetos do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em MS:
Trajeto 2: Campo Grande (06 a 17/03) - Trajeto 3: Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito (03 a 07/04) - Trajeto 4: Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (24 a 28/04) - Trajeto 5: Ponta Porã (03 a 05/05) - Trajeto 6: Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (17 a 19/05) - Trajeto 7: Dourados (12 a 20/06).
No trajeto 8, serão atendidos os municípios de Sidrolândia, Maracaju, Itaporã e Rio Brilhante (21 a 23/06) - Trajeto 9: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (03 a 07/07) - Trajeto 10: Campo Grande (17 a 28/07) - Trajeto 11: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (21 a 25/08) - Trajeto 12: Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (11 a 15/09) - Trajeto 13: Dourados (23 a 31/10); Trajeto 14: Campo Grande (20/11 a 01/12) - Trajeto 15: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (04 a 07/12).
Rallph Barbosa – Noticidade
