Megaoperação apreende 7 aviões e aplica multa de R$ 270 mil a empresas

Megaoperação de combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos resultou na apreensão de sete aviões e aplicação de pelo menos R$ 270 mil em multas à empresas com atuação ilegal no ramo de aviação agrícola. A Operação Deriva começou na terça-feira (21) e se estendeu até esta quarta-feira (22), sendo realizada em hangares em Chapadão do Sul e Costa Rica.

De acordo com MPT (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), a empresa Comanche Aviação foi lacrada e multada em R$ 250 mil por realizar atividade de pulverização agrícola sem a devida licença.

Uma aeronave da empresa foi interditada por alteração na forma de combustível, sem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a empresa ainda foi autuada pela prática de táxi aéreo clandestino. A fiscalização também encontrou aeronave com marcas de acidente aéreo, sem registro de qualquer comunicação aos órgãos competentes.A Iaco Agrícola foi autuada por manter em depósito galões de agrotóxicos vencidos, em desacordo com a legislação vigente. Os produtos foram apreendidos e a empresa multada em R$ 20,7 mil. A Iaco também foi autuada por contratar a empresa Comanche, que não possui autorização de operação. Já a JM Aviação Agrícola teve suas atividades suspensas por irregularidades no pátio de descontaminação e pela ausência de licenças e certificados exigidos pela Anac para a operacionalização de aeronaves.Outra empresa interditada foi a Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul, que tinha irregularidades em seis aeronaves. Falta de apresentação de licença de operação, alteração no motor de aeronave, bomba eólica sem prévia autorização e documentos aeronáuticos vencidos, foram algumas das falhas constatadas pela perícia técnica.A fiscalização integrada foi provocada pela Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE).O trabalho contou com a participação da PMA (Polícia Militar Ambiental), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Deco (Delegacia de Combate ao Crime Organizado) e Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul) e Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.Conforme o MPT, a operação é a primeira de uma série de fiscalizações ambientais conjuntas, previstas para Mato Grosso do Sul. A ideia é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.O nome Deriva é em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), no estado existem 100 aviões cadastrados, 16 empresas e 57 aeronaves privadas.

Uma aeronave da empresa foi interditada por alteração na forma de combustível, sem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a empresa ainda foi autuada pela prática de táxi aéreo clandestino. A fiscalização também encontrou aeronave com marcas de acidente aéreo, sem registro de qualquer comunicação aos órgãos competentes.

A Iaco Agrícola foi autuada por manter em depósito galões de agrotóxicos vencidos, em desacordo com a legislação vigente. Os produtos foram apreendidos e a empresa multada em R$ 20,7 mil. A Iaco também foi autuada por contratar a empresa Comanche, que não possui autorização de operação. 

Já a JM Aviação Agrícola teve suas atividades suspensas por irregularidades no pátio de descontaminação e pela ausência de licenças e certificados exigidos pela Anac para a operacionalização de aeronaves.

Outra empresa interditada foi a Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul, que tinha irregularidades em seis aeronaves. Falta de apresentação de licença de operação, alteração no motor de aeronave, bomba eólica sem prévia autorização e documentos aeronáuticos vencidos, foram algumas das falhas constatadas pela perícia técnica.

A fiscalização integrada foi provocada pela Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE).

O trabalho contou com a participação da PMA (Polícia Militar Ambiental), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Deco (Delegacia de Combate ao Crime Organizado) e Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul) e Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.

Conforme o MPT, a operação é a primeira de uma série de fiscalizações ambientais conjuntas, previstas para Mato Grosso do Sul. A ideia é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.

O nome Deriva é em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), no estado existem 100 aviões cadastrados, 16 empresas e 57 aeronaves privadas.

Campo Grande News