O Ministério do Desenvolvimento Social aumentou o número de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) que serão revisados em Mato Grosso do Sul. A partir desda semana, 28 mil segurados serão convocados para fazer uma nova perícia médica.
Em setembro, quando o Governo Federal anunciou a revisão dos benefícios informou que seriam 23.054 segurados em Mato Grosso do Sul. O processo foi suspenso ainda no ano passado e retomado ontem, agora com foco em 28.233 segurados do Estado.
De acordo com o Ministério, em MS são 12.348 benefícios de auxílio-doença e 15.885 de aposentadoria por invalidez que estão dentro dos critérios estabelecidos pela MP 767 e que devem passar pelo Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão chamadas para uma nova perícia médica. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado do pente-fino.
A revisão havia sido anunciada em julho, mas a Medida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações. No começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida provisória para garantir a revisão.
A convocação deve chegar por carta e o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
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