Por meio do decreto 002/2017 a prefeitura de Maracaju definiu o calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o exercício deste ano de 2017.
Os Feriados são: (20/01, sexta-feira – São Sebastião); (28/02 terça-feira – carnaval); (14/04 sexta-feira – paixão de cristo); (21/04 sexta-feira - Tiradentes); (01/05 segunda-feira – Dia do Trabalho); (11/06 Domingo – Aniversário de Maracaju); (15/06 quinta-feira – Corpus Christi); (07/09 quinta-feira – Independência do Brasil); 11/10 quarta-feira – Divisão do Estado); (12/10 quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida); 02/11 quinta-feira – Dia de Finados); (15/11 quarta-feira – Proclamação da República); (25/12 segunda-feira – Natal).
Ainda de acordo com o decreto em seu artigo 2º fica determinado Ponto Facultativo nas seguintes datas: (27/02 segunda-feira – Carnaval); (01/03 quarta-feira – Cinzas); 16/06 sexta-feira – Sucede Corpus Christi); (08/09 sexta-feira – Sucede Independência do Brasil); 13/10 sexta-feira - Sucede Nossa Senhora Aparecida); 28/10 sábado - Dia do servidor público municipal); 03/11 sexta-feira – Sucede dia de Finados). Vale ressaltar que essas datas de ponto facultativo divulgadas pela prefeitura tem validade apenas nas repartições públicas municipais.
Paço Municipal - Outro decreto divulgado hoje dispõe sobre o expediente interno na Prefeitura que será do dia 05 ao dia 31 de Janeiro no período vespertino mantendo os serviços de atendimento ao público somente no horário matutino, à tarde a prefeitura fecha.
No caso do Posto de Atendimento ao Contribuinte, Departamento de Tecnologia da Informação e as demais Secretarias e Departamentos localizados fora do edifício que abriga a sede do governo municipal funcionarão normalmente em expediente integral.
