O Prefeito de Sidrolândia Marcelo Ascoli (PSL) recebe na manhã desta sexta-feira (21) em seu gabinete o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, para assinar um Acordo de Cooperação Técnica que vai permitir a continuidade do funcionamento da Justiça do Trabalho no município. A cerimônia está programada para as 8h45.
Conforme informações do núcleo de Comunicação Social do TRT/MS, o convênio tem como objetivo assegurar aos cidadãos o acesso à informação, à comunicação e à prestação jurisdicional por meio de intercâmbio e compartilhamento de recursos públicos, de espaço físico e recursos humanos, tendo em vista racionalizar o uso de recursos públicos, de conferir maior eficiência e efetividade à gestão pública e à prestação jurisdicional.
O acordo prevê que a Prefeitura vai disponibilizar um servidor e um estagiário do Município, sem ônus ao TRT, para prestar serviços comuns aos interesses das duas instituições, no espaço cedido para funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia. Desde setembro de 2014, existe um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Sidrolândia, que funciona em um imóvel cedido pela Prefeitura.
