Considerando caso grave, justiça mantém internação de bebê na Santa Casa

Com quadro considerado grave, o recém nascido Guilherme Santos de Lima de 3 meses de idade, por enquanto ainda deverá permanecer internado na Santa Casa de Campo Grande.

A mãe do bebê que nasceu na capital é de Sidrolândia e ingressou com uma ação na justiça por meio de uma liminar para que a criança que nasceu com encefalopatia hipóxico-isquemica grave e sofre com convulsões e constantes paradas cardiorrespiratórias seja tratada em casa onde deveria ser montada uma unidade de CTI com diversos aparelhos e equipe médica 24 horas; conforme o pedido, toda a estrutura seria custeada pelo município e pelo Estado, pois uma das médicas do hospital assinou alta alegando que seria possível esse tratamento.

Contudo, o poder judiciário indeferiu o pedido de liminar no último dia 13, destacando que a remoção da criança de um hospital com todos os recursos para ser tratada em casa seria arriscada, levando em consideração o histórico de diversas paradas cardio-respiratórias, estado de mal epiléptico, com quadro de pneumonia, além de se encontrar traqueostomizado, revelando que se trata de um estado de saúde grave, que carece do imprescindível acompanhamento médico e uma série de materiais de uso hospitalar.

Ainda conforme a decisão judicial, atualmente a criança está tendo assegurado o direito à vida e ao devido tratamento médico, nas dependências da própria Santa Casa de Campo Grande, com todo o suporte de equipamentos, equipe multidisciplinar e medicamentos necessários na própria unidade hospitalar.

Por outro lado, a defensoria pública recorreu à justiça com pedido de reconsideração que será apreciado pelo Juiz somente depois de uma oitiva dos entes públicos requeridos, conforme cita em despacho emitido ontem (22), alegando, sobretudo que a criança está assistida em seu direito à saúde e à vida, nas dependências de hospital público. Ainda de acordo com o despacho, na oitiva os envolvidos deverão abordar, inclusive, a conveniência e oportunidade de manutenção da criança internada em hospital público em comparação aos gastos para instalação do serviço home care.

Por fim, ficou claro que para o poder Judiciário, município e para o Estado, a maior preocupação é com os riscos de remoção e manutenção da criança em casa mesmo com todo o suporte considerando a gravidade do estado de saúde do bebê.