A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, e o prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, estão em Brasília-DF participando da mobilização municipalista, que será realizada nesta terça-feira (15) e na quarta (16).
A Mobilização Municipalista, promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), está reunindo prefeitos de todo o país, com o objetivo de tratar de demandas como a reforma tributária. A entidade, que representa mais de 5,2 mil cidades de diferentes portes, afirma que mais de 51% dos municípios estão no vermelho.
O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, teve uma queda brusca no ano de 2023 em referência ao ano de 2022. Com isso, os municípios, principalmente de pequeno porte, estão sofrendo e precisam de auxilio por parte do Governo Federal.
Um estudo encomendado pela organização aponta que a cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são usados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
Ainda segundo o estudo, uma solução de caráter continuado para os municípios passa pela aprovação da PEC 25/2022, que tem a finalidade de instituir o adicional de 1,5% do FPM no mês de março de cada ano. A Confederação calcula o impacto da medida em um aumento dos repasses em R$ 11 bilhões. A finalidade da medida proposta é o pagamento do piso da enfermagem e o alívio da situação fiscal dos municípios.
(Com informações da Confederação Nacional de Municípios).
