Publicado em 01/06/2023 às 14:11,
No Dia Estadual do Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul, celebrado nesta quinta-feira (1º), a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres reforça as ações voltadas para combater esse crime com a realização do 1º Fórum Estadual de Gestoras de OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres).
O evento, construído em parceria entre Governo do Estado e Ministério da Mulher, marca a interlocução e reflexão sobre a implementação e a integração das políticas públicas voltadas às mulheres, com os objetivos de garantir direitos e combater desigualdades, discriminações e todas as formas de violência.
“Instalar o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul nesse 1º de junho é emblemático, no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A luta das mulheres passa pelo enfrentamento incisivo a todas as formas de violência, pela construção da autonomia econômica e pela ampliação da participação das mulheres nos lugares estratégicos e em todos os espaços de poder e de decisão”, explica a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.
Hoje, Mato Grosso do Sul destaca-se com uma rede de enfrentamento à violência bem estruturada, com canais de denúncias anônimas, como o telefone gratuito 180 (nacional), aplicativo MS Digital, ícone Mulher e o site www.naosecale.ms.gov.br com informações sobre programas e ações voltados para as mulheres.
“Acreditamos que percorremos um longo caminho, mas sabemos que precisamos avançar muito mais. E para que isso seja possível precisamos juntos, poder público e sociedade civil, fazer esse enfrentamento contra todas as formas de violência, mas também garantir os direitos das mulheres em todos os espaços”, explica a secretária adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, pasta a qual a Subsecretaria da Mulher é vinculada.
Paralelamente será realizada uma campanha virtual de conscientização nas redes sociais da Setescc. O objetivo é destacar a importância de denunciar qualquer violência contra as mulheres, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial e esclarecer às pessoas que toda e qualquer agressão deve ser combatida.
“Iniciamos a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio com este encontro que visa fortalecer a transversalidade para elaborar políticas para as mulheres com os demais órgãos do Governo do Estado, poderes Legislativo e Judiciário e a rede de atendimento à mulher vítima de violência. Para esse enfrentamento temos desempenhado um papel árduo na sensibilização dos prefeitos sobre a importância das OPMs, e o que mostra que estamos no caminho certo é que 55 municípios contam com as coordenadorias”, reforça a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant´Anna.
Semana Estadual de Combate ao Feminicídio
A Lei nº 5.202, de 30 de maio de 2018, institui no calendário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul o dia 1º de Junho como "Dia Estadual de Combate ao Feminicídio", iniciando a "Semana Estadual de Combate ao Feminicídio".
A data lembra a morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 1º de junho de 2015 e considerada o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, após a vigência da Lei 13.104/2015.
Conforme a lei, o objetivo da ação é discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, por meio de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates; divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
