Governo economiza milhões com trabalho prisional em obras públicas

Além de possibilitar a reintegração social de custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), frentes de trabalho voltadas à massa carcerária têm garantido economia de milhões aos cofres públicos na execução de obras que beneficiam a sociedade como um todo em Mato Grosso do Sul.

É o caso do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que já garantiu economia em mais de R$ 8,5 milhões com as reformas de 12 escolas estaduais, beneficiando diretamente mais de 11 mil alunos. É nas mãos dos internos do regime semiaberto da capital que os prédios públicos se transformam para proporcionar um ambiente mais limpo e arejado à toda comunidade escolar.

As melhorias contemplam desde pintura à troca de fiação, encanamento, colocação de forros, cobertura e paisagismo. Com início em 2013, o projeto conta com apoio da Agepen, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação.

Outra frente de trabalho voltada à execução de obras públicas é o projeto “Mãos que Constroem”, com reformas de delegacias de Polícia Civil através do trabalho de presos em regime semiaberto

Ao todo, foram reformadas duas delegacias nas cidades de Campo Grande e Ponta Porã. O projeto gerou uma economia de até 75% ao Governo do Estado, em comparação ao custo de uma obra pelo modelo tradicional, ou seja, via licitação e contratação de empresa prestadora do serviço.

Já Em Coxim, foram os custodiados que realizaram a reforma da nova sede do Instituto Médico Legal (IML) do município. Ao todo, cinco internos do presídio de regime fechado do município realizaram a obra, que foi inaugurada em 2018.

O antigo IML funcionava em um espaço anexo ao presídio e a partir da remoção foi possível ampliar a unidade penal, que recebeu 144 novas vagas; tudo com mão de obra prisional.

A ocupação produtiva de apenados contribuiu na construção da nova sede do 2º Subgrupamento da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Amambai. Com autorização judicial, dois reeducandos do regime fechado atuaram desde a limpeza do terreno e fundação do prédio aos retoques finais de pintura. E em Dourados, internos do semiaberto reformaram a Unei Laranja Doce.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a utilização do trabalho prisional em prol da estruturação de prédios da segurança pública traz benefícios à população em várias partes do estado. “Temos a mão de obra disponível, por isso é essencial proporcionarmos qualificação profissional para melhor aproveitamento social, o que contribui na diminuição da reincidência no crime dos apenados também”, finaliza o dirigente.